Banner Lai

Acesso Rápido

O que você precisa?

Telefones Úteis


Downloads

LeisCima

LEI Nº15.285, 08 de janeiro de 2013. PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, E DOS MILITARES ESTADUAIS.
LEI Nº15.217, de 05 de setembro de 2012. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 15.191, 19 de julho de 2012 - LEI DE ENSINO DA AESP
LEI Nº15.114, de 16 de fevereiro de 2012. CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO MILITAR - GDM,EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVISTA NO ART.4º DA LEI Nº14.113, DE 12 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 15.100, de 29 de dezembro de 2011 - DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 15.070, de 20 de dezembro de 2011. DISCIPLINA A INTERPRETAÇÃO A SER DADA AO DIREITO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESTABELECIDO PELO REVOGADO ART.2º DA LEI Nº10.722, DE 15 DE OUTUBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº15.051, de 06 de dezembro de 2011. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nos12.124, DE 6 DE JULHO DE 1993, 13.407, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003, 13.441, DE 29 DE JANEIRO DE 2004, 14.933, DE 8 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº98, de 13 de junho de 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
LEI Nº14.933, de 08 de junho de 2011. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nos12.120, DE 24 DE JUNHO DE 1993, 13.407, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003, 13.768, DE 4 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº93, de 25 de janeiro de 2011. DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE RESERVA OU REFORMA DOS MILITARES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº14.868, de 25 de janeiro de 2011. DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº14.867, de 25 de janeiro de 2011. PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, E DOS MILITARES ESTADUAIS, CONCEDE GANHO REAL - NOVA PUBLICAÇÃO
LEI Nº14.867, de 25 de janeiro de 2011. PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, E DOS MILITARES ESTADUAIS, CONCEDE GANHO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
LEI Nº 14.222, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 - ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE - GITQ, AOS BOMBEIROS MILITARES COM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PRÉ- HOSPITALAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTOMÓVEL DEURGÊNCIA –
LEI Nº14.113, de 12 de maio de 2008.ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, COM A REDAÇÃO DA LEI Nº13.768, DE 4 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 13.787, DE 29 DE JUNHO DE 2006 PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 13.781, DE 21 DE JUNHO DE 2006 - FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 13.768, DE 04 DE MAIO DE 2006 MODIFICA A LEI Nº13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006 (ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ), ALTERANDO E ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 13.765, DE 20 DE ABRIL DE 2006 CRIA, COM BASE NO ART.217 DA LEI Nº13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ, A INDENIZAÇÃO POR REFORÇO DO SERVIÇO MILITAR OPERACIONAL PARA OS MILITARES ESTADU
LEI Nº 13.749, DE 06 DE ABRIL DE 2006 EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006 - ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS
LEI Nº 13.709, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 ALTERA A LEI Nº11.035, DE 23 DE MAIO DE 1985, FIXA O EFETIVO TETO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LEI DE FIXAÇÃO DO EFETIVO DA PMCE)
LEI Nº 13.578, DE 21 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E DA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº56, DE 7 DE JANEIRO DE 2004,COM ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PREVIDENCIÁRIA A
LEI Nº 13.562, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA CORREGEDORIA GERAL DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE
LEI Nº 13.556, de 29 de Dezembro de 2004 - DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
LEI Nº13.462, de 27 de abril de 2004.DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO AQUÁTICO NAS ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 13.440, DE 28 DE JANEIRO DE 2004 Modifica e altera a Lei Estadual nº 12.999, de 14 de janeiro de 2000, que dispõe sobre os Colégios Militares Estaduais e dá outras providências.
LEI Nº 13.438, DE 07 DE JANEIRO DE 2004 Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (LOB DO CBMCE), e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº47, de 16 de julho de 2004.INSTITUI O FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - FDS, CRIA O CONSELHO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 13.407, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003 Institui o Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, dispõe sobre o comportamento ético dos militares estaduais, estabelece os procedimentos para apuraç
LEI COMPLEMENTAR Nº21, de 29 de junho de 2000.DISPÕE SOBRE O SIST DE PREV DOS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ - O SIST ÚNICO DE PREV SOCIAL DOS SERV PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS MEMBROS DE PODER DO EST DO CEARÁ- SUPSEC-, ...
LEI COMPLEMENTAR Nº12, de 23 de junho de 1999 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS MEMBROS DE PODER DO ESTADO DO CEARÁ - SUPSEC
LEI Nº 11.403, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987 Dispõe sobre a Taxa de Aprovação de Projetos de Construção e a Taxa anual de Segurança Contra incêndio, instituída pela Lei nº 9.729, de 28 de agosto de 1973, alterada pela Lei nº 10.421, de 09 de setembro de
LEI Nº 11.167, DE 07.01.86 Dispõe sobre a remuneração do Pessoal da Polícia Militar do Ceará e dá outras providências.
Lei Nº 10.722, de 15 de outubro de 1982

Serviços

Agenda - Setembro 2017

Do Se Te Qu Qu Se Sa
27 28 29 30 31 1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - Rua Oto de Alencar, 215 Centro - Cep 60.010-270, Fortaleza/Ce

Fone: (85) 3101.2219 / Horário de atendimento: 08h às 12h - 13h às 17h

© 2008 - Governo do Estado do Ceará. Todos os Direitos Reservados