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Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará
Restabelecimento do Sistema Hídrico Metropolitano: Edital convoca empresas habilitadas para sessão pública
Ter, 25 de Abril de 2017 16:03

Em atenção ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ao princípio da publicidade, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar divulga que foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 20/04/2016 (páginas 203 a 206), o seguinte edital.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO



O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBMCE, através do Fundo de Defesa Civil do Estado do Ceará – FDCC, Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, através Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH e a Superintendência dos Recursos Hídricos – SOHIDRA, divulgam para conhecimento do público interessado que no local, hora e data adiante indicados neste Aviso, em sessão pública, receberá os Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais para aquisição e Instalação de Inversores de Frequência para os Motores - EB Castanhão; Serviço de Montagem de peças para 3 (três) Bombas (Rolamentos e Anéis de Vedação, Desgaste, Segurança) - EB Banabuiú; Aquisição e Instalação de Painel de Proteção da SE-69kV e Adequação do Segundo Ramal de Alimentação 13,8kV - EB Banabuiú; Adequação dos 6 (seis) quadros de comandos e 2 (dois) Disjuntores - EB Itaiçaba; Aproveitamento do Sistema Hídrico do Cauípe; Aproveitamento do Aquífero Dunas Taíba – Siupé e Duplicação do Sistema Adutor do Açude Maranguapinho. Com a finalidade de evitar o desabastecimento de Fortaleza e sedes dos municípios da Região Metropolitana que integram o Sistema Hídrico Metropolitano (Aquiraz, Cascavel, Beberibe, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante) abrangendo uma população urbana de 3.787.352 habitantes, como ação de resposta à seca, com fundamento no artigo 24, IV, da lei nº 8.666/93, mediante as condições estabelecidas nesse presente instrumento convocatório.



1. HORA, DATA E LOCAL.

Os Documentos de Habilitação e as Propostas Comerciais serão recebidos em sessão pública marcada para o dia 02 de maio de 2017, às 09:00 horas, na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará localizada na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz CEP: 60.811-520 Fortaleza-CE.



2. OBJETO.

Aquisição e Instalação de Inversores de Frequência para os Motores, Serviço de Montagem de peças para 03 (três) Bombas (Rolamentos, e Anéis de Vedação, Desgaste, Segurança), Aquisição e Instalação de Painel de Proteção da SE-69kV, Adequação do Segundo Ramal de Alimentação 13,8kV, Adequação dos 6 (seis) quadros de comandos e 2 (dois) Disjuntores, Construção de 03 (três) Sistemas Adutores com aproveitamento dos Sistemas Hídricos do Cauípe, Aquífero Dunas Taíba – Siupé, e do açude Maranguapinho, com a finalidade de ofertar uma vazão total de 600 l/s (2.160 m³/h) para o reforço no Sistema Hídrico de Fortaleza e sedes dos municípios da Região Metropolitana.



3. DA PARTICIPAÇÃO:

3.1. Poderão participar dessa consulta pública de preços, pessoas jurídicas que apresentarem propostas e documentos que atendam a habilitação descrita nos itens abaixo.

3.2. A participação neste certame implica aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.



4. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS COMERCIAIS:

4.1. Os Documentos de Habilitação, em 01 (uma) via e as Propostas Comerciais, em 02 (duas) vias, deverão ser entregues datilografados/digitados e uma cópia em cd/dvd ou pendrive contidos em envelopes opacos e lacrados com cola ou de forma tal que torne detectável qualquer intento de violação de seu conteúdo, estes trazendo na face o seguinte sobrescrito, respectivamente:

4.1.1. ENVELOPE “A“ - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

NOME DA PROPONENTE

4.1.2. ENVELOPE “B” - PROPOSTAS COMERCIAIS

NOME DA PROPONENTE

4.2. É obrigatória a assinatura de quem de direito da PROPONENTE legalmente representada na PROPOSTA COMERCIAL.

4.3. Os envelopes com os documentos de Habilitação e as Propostas Comerciais deverão ser apresentados para cada lote a ser consultado.



5. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE “A”.

5.1. Os Documentos de Habilitação deverão ser apresentados da seguinte forma:

a) Em originais ou publicação em Órgão Oficial, ou, ainda, por qualquer processo de cópia autenticada em Cartório.

b) Dentro do prazo de validade, para aqueles cuja validade possa expirar. Na hipótese de o documento não conter expressamente o prazo de validade, deverá ser acompanhado de declaração ou regulamentação do órgão emissor que disponha sobre a validade do mesmo. Na ausência de tal declaração ou regulamentação, o documento será considerado válido pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua emissão.

c) Rubricados e numerados sequencialmente, da primeira à última página, de modo a refletir seu número exato.

d) A eventual falta de numeração ou a numeração incorreta poderá ser suprida pelo representante na sessão de abertura dos documentos de habilitação.

5.2. Os Documentos de Habilitação consistirão de:

5.2.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA

5.2.1.1. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, ou ÚLTIMO ADITIVO CONSOLIDADO devidamente registrado, em se tratando de empresário individual e sociedades empresárias, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de ata da assembleia que elegeu seus atuais Administradores. Em se tratando de sociedades simples, Ato Constitutivo acompanhado de prova da Diretoria em exercício.

5.2.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

5.2.2.1. Prova de inscrição na:

a) Fazenda Federal (CNPJ).

b) Fazenda Estadual (CGF) ou documento comprobatório de isenção, emitido por órgão competente.

c) Fazenda Municipal ou documento comprobatório de isenção, emitido por órgão competente.

5.2.2.2. Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da sede da empresa:

a) A comprovação de quitação para com a Fazenda Federal deverá ser feita através da Certidão Conjunta Negativa/Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

b) A comprovação de quitação para com a Fazenda Estadual deverá ser feita através da Certidão Consolidada Negativa de Débitos inscritos na Dívida Ativa Estadual, ou, na inexistência desta, de Certidão Negativa/Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos aos Impostos de competência Estadual e de Certidão Negativa/Positiva com Efeitos de Negativa da Dívida Ativa do Estado, emitida pela Procuradoria Geral do Estado.

c) A comprovação de quitação para com a Fazenda Municipal deverá ser feita através da Certidão Consolidada Negativa de Débitos inscritos na Dívida Ativa Municipal, ou, na inexistência desta, de Certidão Negativa/Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos aos Impostos de competência Municipal e de Certidão Negativa/Positiva com Efeitos de Negativa da Dívida Ativa do Município, emitida pela Procuradoria Geral do Município.

c.1). Para os municípios que emitem prova de regularidade para com a Fazenda Municipal em separado, as proponentes deverão apresentar as duas certidões, isto é, Certidão sobre Tributos Imobiliários e Certidão de Tributos Mobiliários.

c.2). Caso a proponente não possua imóvel cadastrado em seu nome, deverá apresentar declaração ou documento emitido pela Prefeitura, indicando esta situação.

5.2.2.3. Prova de situação regular perante ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, através da Certidão Negativa/Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

5.2.2.4. Prova de situação regular perante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, através de Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal.

5.2.2.5. A comprovação da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho deverá ser feita através da Certidão Negativa de Débitos trabalhistas ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT.



6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA TODOS OS LOTES 1,2,3 e 4.

6.1. Prova de inscrição ou registro da empresa concorrente junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), da localidade da sede da PROPONENTE.

6.1.1. Comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, com o objeto, a ser feita por intermédio de Atestados ou Certidões fornecido (s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome da empresa na condição de “contratada”, devidamente registrados junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA.

LOTE 01 - Aquisição e Instalação de Inversores de Frequência para os Motores - EB Castanhão;

LOTE 02 - Serviço de Montagem de peças para 3 (três) Bombas (Rolamentos e Anéis de Vedação, Desgaste, Segurança) - EB Banabuiú;

LOTE 03 - Aquisição e Instalação de Painel de Proteção da SE-69kV e Adequação do Segundo Ramal de Alimentação 13,8kV - EB Banabuiú;

LOTE 04 - Adequação dos 6 (seis) quadros de comandos e 2 (dois) Disjuntores - EB Itaiçaba.



7. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA TODOS OS LOTES 5,6 e 7.

7.1. Prova de inscrição ou registro da empresa concorrente junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), da localidade da sede da PROPONENTE.

7.1.1. Comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, com o objeto, a ser feita por intermédio de Atestados ou Certidões fornecido (s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome da empresa na condição de “contratada”, devidamente registrados junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA.



LOTE 05 – Aproveitamento do Sistema Hídrico do Cauípe.

  1. Comprovação de construção de 3,8km de Adutoras com a utilização de Tubos de PVC, aço ou ferro fundido, com Diâmetro igual ou superior a 500mm.

  2. Comprovação de construção de 250 m de Adutoras com a utilização de Tubos de PEAD, com Diâmetro igual ou superior a 250mm.

  3. Comprovação de execução mínima de 30m, de travessia não destrutiva, com diâmetro maior ou igual a 300mm.

  4. Comprovação de construção de Estação de Bombeamento Flutuante em Aço ASTM A36 com no mínimo as seguintes características:

Peso da estação flutuante........................................................................ 3.500 kg

Vazão........................................................................................................ 340 m3/h

Potência instalada de conjunto motobomba............................................. 250 cv



LOTE 06 - Aproveitamento do Aquífero Dunas Taíba – Siupé.

  1. Comprovação de construção de 16km de Adutoras, com a utilização de Tubos de PVC, aço ou ferro fundido, com Diâmetro igual ou superior a 500mm.

  2. Comprovação de execução mínima de 20m, de travessia não destrutiva, com diâmetro maior ou igual a 300mm.

  3. Comprovação de construção de Estação de Bombeamento com no mínimo as seguintes características:

Reservatório em concreto armado com capacidade de acumulação......... 200 m3

Vazão.......................................................................................................... 340 m3/h

Potência Instalada ..................................................................................... 250 cv

Subestação rebaixadora............................................................................. 225 kva



LOTE 07 - Duplicação do Sistema Adutor do Açude Maranguapinho

  1. Comprovação de construção de 3,3km de Adutoras, com a utilização de Tubos de PVC, aço ou ferro fundido, com Diâmetro igual ou superior a 500mm.

  2. Comprovação de execução de estruturas em concreto 10 Mpa, com volume maior ou igual ao 90m3.

  3. Comprovação de escavação em rocha a frio, com volume maior ou igual a 200m3.

  4. Comprovação de construção de Estação de Bombeamento com no mínimo as seguintes características:

Vazão....................................................................................................... 340 m3/h

Potência Instalada ................................................................................... 350 cv



8. ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

8.1. As especificações detalhadas e quantitativas para cada Lote, estarão disponíveis na COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH a partir do dia da publicação do referido Edital de Convocação, na Rua Adualdo Batista, 1550 - Parque Iracema, Fortaleza - CE, 60.824-140, das 08:00 às 12:00 e de 13:00h às 16:50h:

Lote 01 - GETEC – Gerencia de Tecnologia com o Sr. Carlos Alberto.

Lote 02 - GESIN – Gerencia de Segurança e Infraestrutura com o Dr. Berthyer.

Lote 03 - GETEC – Gerencia de Tecnologia com o Sr. Carlos Alberto.

Lote 04 - GEMET – Gerencia Metropolitana com Sr. Cláudio Gesteira.

8.2. As especificações detalhadas e quantitativas para os Lotes 5,6 e 7, estarão disponíveis na: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA a partir do dia da publicação do referido Edital de Convocação, na Rua Adualdo Batista, 1550 - Parque Iracema, Fortaleza - CE, 60.824-140, das 08:00 às 12:00 e de 13:00h às 16:50h com o Superintendente Adjunto da SOHIDRA Sr. José Wanderley Augusto Guimarães (85) 3101-4698.



9. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA

9.1. A avaliação para todas as concorrentes será apurada através da apresentação do Índice de Liquidez Geral (LG) a seguir definido, calculado com 02 (duas) casas decimais, sem arredondamentos. A fonte de informação dos valores considerados deverá ser o Balanço Patrimonial, apresentado na forma da lei. Tratando-se de Sociedade Anônima, deverão ser apresentadas as Demonstrações Contábeis por meio de uma das seguintes formas: publicação em Diário Oficial, publicação em jornal de grande circulação, ou ainda, através de cópia autenticada das mesmas. Os demais tipos societários e o empresário individual deverão apresentar cópia autenticada do Balanço Patrimonial, registrado na Junta Comercial da sede da licitante ou em outro órgão equivalente.

a) Liquidez Geral (LG):

LG = (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo) ≥ 1,2

(Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo)

9.1.2. Certidão negativa expedida pelo Cartório Distribuidor de Falência ou de Recuperação Judicial do local da sede da PROPONENTE, com data de expedição não superior a 60 (sessenta) dias, quando não houver prazo de validade expresso no documento.

9.1.3. Prova de valor do Patrimônio Líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor global a que a empresa concorre, até a data de entrega dos Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais e cuja comprovação será feita através do Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já apresentado e entregue na forma da lei. Caso a empresa concorra a mais de um lote, a mesma deverá possuir um valor de Patrimônio Líquido superior ao somatório dos valores requeridos para cada lote.



10. DAS PROPOSTAS COMERCIAIS - ENVELOPE “B”

10.1. As Propostas Comerciais conterão, no mínimo:

10.1.1. Nome da empresa proponente, endereço e número de inscrição no CNPJ.

10.1.2. Validade da proposta, não inferior a 60 (sessenta) dias.

10.1.3. Preço do Lote/sublote, expresso em Real.

10.1.4. Planilha de orçamento contendo preços unitários e totais de todos os itens de serviço/produto.

10.1.5. Prazo de execução da obra (cronograma)/entrega do objeto.

10.1.6. Assinatura do representante legal.

10.1.7. A empresa proponente deverá apresentar a proposta contendo rigorosamente os quantitativos apresentados nas especificações conforme cada lote.



11. DOS PRAZOS DE ENTREGA E EXECUÇÃO:

11.1. Todos os Lotes serão executados e entregues em no máximo 180 (Cento e oitenta) dias.



12. DA SESSÃO DE CONSULTA PUBLICA DE PREÇOS:

12.1. Após o encerramento do credenciamento e identificação, dos representantes das Empresas proponentes, será declarada aberta a sessão, oportunidade em que não mais aceitará novos proponentes, dando início ao recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação, exclusivamente dos participantes credenciados.



13. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

13.1. Abertos os envelopes das propostas comerciais, estas serão analisadas verificando o atendimento a todas as especificações e condições estabelecidas neste aviso, sendo imediatamente desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo.

13.1.2. Serão classificadas todas as propostas formuladas abaixo do valor de referência que segue especificado por lote:

LOTE 01

DISCRIMINAÇÃO

VALOR TOTAL

Aquisição e Instalação de Inversores de Frequência para os Motores – EB Castanhão

R$ 5.412.634,63



LOTE 02

DISCRIMINAÇÃO

VALOR TOTAL

Serviço de Montagem de peças para 3 (três) Bombas (Rolamentos e Anéis de Vedação, Desgaste, Segurança) – EB Banabuiú

R$ 347.983,33



LOTE 03

DISCRIMINAÇÃO

VALOR TOTAL

Aquisição e Instalação de Painel de Proteção da SE-69kV e Adequação do Segundo Ramal de Alimentação 13,8kV, - EB Banabuiú

R$ 371.068,09



LOTE 04

DISCRIMINAÇÃO

VALOR TOTAL

Adequação dos 6 (seis) quadros de comandos e 2 (dois) Disjuntores – EB Itaiçaba

R$ 526.936,29



LOTE 05

DISCRIMINAÇÃO

VALOR TOTAL


Aproveitamento do Sistema Hídrico do Cauípe - Execução das obras civis, montagem e fornecimento de tubos, equipamentos hidromecânicos e elétricos para:

- Implantação de uma captação flutuante no Lagamar do Cauípe, para bombear e injetar na tubulação do Trecho V do Eixão das Águas, que tem como destino final o Reservatório Apoiado do Pecém;

- Construção de uma adutora de água bruta com 3.800 m de extensão, com Diâmetro Nominal de 500 mm.

R$ 7.201.832,38



Lote 06 –

DISCRIMINAÇÃO

VALOR TOTAL

Aproveitamento do Aquífero Dunas Taíba – Siupé. - Execução das obras civis, montagem e fornecimento de tubos, equipamentos hidromecânicos e elétricos para:

- Construção e instalação de 35 poços tubulares rasos, revestidos em 8”, com profundidade média de 20 metros e vazão média unitária de 20 m³/h, totalizando uma vazão de 720 m³/h, com um regime de operação de até 20 horas por dia.

- Implantação de uma Estação de Bombeamento e uma adutora com 16.000m de extensão, com Diâmetro Nominal de 500 mm, com destino ao Reservatório Apoiado no Pecém.

R$ 21.042.281,48



Lote 07 –

DISCRIMINAÇÃO

VALOR TOTAL

Duplicação do Sistema Adutor do Açude Maranguapinho - Execução das obras civis, montagem e fornecimento de tubos, equipamentos hidromecânicos e elétricos para:

- Construção de uma estação de bombeamento, e uma adutora de água bruta com 3.800 m de extensão com Diâmetro Nominal de 500/400mm, aduzindo uma vazão de 720 m³/h, injetando na adutora, já existente, do Sistema Acarape - Gavião.

R$ 6.008.884,12



13.1.3. Se não houver, no mínimo 3 (três) propostas de preços nas condições definidas no item anterior, será classificada as melhores propostas subsequentes, até o máximo de 3 (três), para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas apresentadas.



14. LANCES VERBAIS:

14.1. Aos participantes classificados, será dada a oportunidade para nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta classificada de menor preço.

14.2. Se duas ou mais propostas, em absoluta igualdade de condições, ficarem empatadas, será realizado sorteio para definir a ordem de apresentação dos lances.

14.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado, implicará na exclusão do participante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo participante para efeito de posterior ordenação das propostas.



15 JULGAMENTO

15.1. O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

15.2. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, será examinada a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.

15.3. Não ocorrendo lances verbais será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor referência da aquisição.

15.4. Sendo aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação do participante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições de habilitação.

15.5. Constatado o atendimento pleno às exigências das especificações, será declarado o proponente vencedor.

15.6. Se a proposta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências de habilitação, serão examinadas as ofertas subsequentes, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a verificação das condições de habilitação do proponente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda as especificações, sendo o respectivo proponente declarado vencedor.

15.7. Apurada a melhor proposta que atenda as especificações, deverá ser negociado para que seja obtido um melhor preço.

15.8. Da sessão de consulta de preços lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada por todos os participantes.



16. DISPOSIÇÕES GERAIS:

16.1. É facultado em qualquer fase do julgamento promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo e a aferição do objeto ofertado, bem como solicitar a órgãos competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões.

16.2. É vedado ao participante retirar sua proposta ou parte dela, depois de aberta a sessão do leilão reverso.

16.3. VISANDO O INTERESSE da DEFESA CIVIL, COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HÍDRICOS e da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, poderão ser relevadas omissões puramente formais observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente e não comprometam a lisura deste processo de contratação.

16.4. Informações complementares que visam obter maiores esclarecimentos sobre a presente consulta Pública de Preços, serão prestadas pela COGERH e SOHIDRA nos horários de 08 às 16:50 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (85) 3195-0767 ou 3101-4711, ou pessoalmente no próprio local.



17. DA FORMA DE PAGAMENTO

17.1 A forma de pagamento considerada é de preços unitários, mediante conclusão do objeto e ofício de encaminhamento solicitando o pagamento dos serviços executados (Boletim de Medição), devidamente aprovados pela Fiscalização, ate o 5°(quinto) dia útil do mês subsequente a realização do serviço devidamente atestado pela área competente. Mediante apresentação exclusiva de nota fiscal e recibo correspondente, através do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, mediante apresentação de maquineta de cartão, a ser fornecida pela própria contratada. 17.2. Todos os encargos referentes à utilização do CPDC, especialmente a taxa de administração da operadora e a disponibilidade de máquina para o recebimento do cartão, serão de única e exclusiva responsabilidade da Pessoa Jurídica CONTRATADA.




Fortaleza-CE, 18 de abril de 2017.



FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS




HERALDO MAIA PACHECO – CEL CGBM

CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE


MÁRIO DOS MARTINS COELHO BESSA – OAB 15254

 

ASSESSOR JURÍDICO DO CBMCE

 
Bombeiros capturam jacaré na lagoa do Genipabu, em Caucaia
Seg, 24 de Abril de 2017 18:11


A Guarnição de Salvamento 4, do quartel da praia do Icaraí, do Corpo de Bombeiros Militar, foi acionado pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para atender uma ocorrência incomum, em Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11). O aviso de que um jacaré se escondia na garagem de uma empresa mobilizou a equipe, que rapidamente chegou ao local, nas proximidades da lagoa do Genipabu, na localidade de mesmo nome.

O animal, de cerca de 2 metros de comprimento, se encontrava embaixo de uma empilhadeira. Os bombeiros isolaram a área e capturaram o réptil. Depois de fazê-lo sair do abrigo, dois integrantes da guarnição prenderam o jacaré, utilizando um cambão, equipamento que prende a boca.


 


Amarrado pelas patas traseiras, o animal foi conduzido pela guarnição junto com o coordenador de operações, Major Cláudio, ao Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres) do Ibama, que se situa no bairro Guajiru, na grande Messejana, em Fortaleza. A equipe era formada pelo Subtenente Silva Filho, Sargento Mota, Cabo Dênis e Cabo Alex Paulo.
 
CMAUT: Agentes da segurança pública treinam prática de mergulho com equipamento autônomo
Dom, 23 de Abril de 2017 09:04





Os alunos da 12ª edição do Curso de Mergulho Autônomo (CMAUT) do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) iniciaram esta semana, instruções práticas de Mergulho com Equipamentos Autônomos em Águas Abrigadas. A disciplina possui 20 horas/aulas e objetiva desenvolver a preparação física e técnicas dos profissionais de segurança que irão realizar a atividade de mergulhador de resgate.


Durante treinamento realizado no parque aquático da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE), os discentes se aparelharam com um conjunto de equipamentos (visor, snorkel, máscara, nadadeira, cinto com lastro, colete, cilindro e válvulas) que acoplados ao corpo somam em torno de 18 quilos, para realizar mergulho em uma piscina de 4,5 metros de profundidade e sob a supervisão dos instrutores realizam a equipagem do material básico; salto em plataforma; deslocamento; flutuação; desalagamento das máscaras de mergulho, entre outros exercícios.


Segundo o instrutor, Cabo BM Paulo Alexandre Moura, o treinamento na piscina é uma forma de preparar o aluno para as práticas no mar. “A partir desse momento começamos a introduzir o equipamento autônomo para as atividades subaquáticas e a adaptação debaixo d’água. Eles irão sentir o peso do aparelhamento e a diferença entre respirar com o cilindro de oxigênio e a apneia”.  Cabo Moura explica que esta disciplina é essencial para estes profissionais, que ao término do curso estarão prontos para atender todo o tipo de salvamento subaquáticos em profundidade de até 50 metros. “O curso é completamente diferenciado pela atividade que o bombeiro vai exercer. O mergulho de resgate não é um mergulho esportivo, nem tampouco recreativo. Portanto uma atividade como essa vai doutrinar o colega a utilizar o equipamento de maneira correta, com presteza e com o psicológico bacana, pois a ideia principal do CMAUT é trabalhar principalmente o psicológico do aluno e também a parte física.”, conclui.


O Curso de Mergulho Autônomo (CMAUT) tem uma carga horária de 318 horas/ aula e é uma das qualificações mais importantes e tradicionais dos corpos de bombeiros do território brasileiro. As instruções são realizadas sob a coordenação do Núcleo de Busca e Salvamento (NBS) do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) e habilitará os participantes a desempenharem atividades de mergulhador autônomo de circuito aberto, para atuar em ocorrências de busca, resgate e salvamento aquático. Esta é a segunda edição do CMAUT promovida pela Aesp, após a implantação do modelo de formação integrada na segurança pública. As aulas seguem até o final de maio.






Fonte: AESP
 
#CMCB19anos - 19 motivos que tornam o CMCB uma escola diferenciada.
Qui, 20 de Abril de 2017 21:46



O Colégio Militar do Corpo de Bombeiros comemorou 19 anos de fundação com uma grande solenidade militar realizada no último dia 19 de abril, no ginásio da escola. Na ocasião, os novos alunos receberam suas boinas, num ritual que caracteriza seu ingresso efetivo numa escola militar. Além disso, os alunos veteranos que mais se destacaram no ano passado, entre seus colegas de série, foram homenageados, recebendo postos e graduações análogos aos da hierarquia militar, como forma de reconhecimento por seu desempenho escolar. Em homenagem ao CMCB, por esses 19 anos de bons serviços prestados ao povo cearense, elencamos 19 coisas que fazem dele uma escola especial!





1. O Ensino Militar
Isso é um tanto óbvio, a começar pelo nome da escola. Mesmo assim, não poderíamos começar por outro lugar. O fato de se tratar de uma instituição de ensino baseada nos princípios militares é uma das marcas principais do CMCB. Crianças e jovens dos seis aos 18 anos de idade vivenciam a hierarquia e a disciplina numa fase importante de sua formação e isso, por todos os indicadores educacionais utilizados em nosso país, tem tido um impacto forte – e positivo – na vida deles.


2. O Pelotão Especial
Começar o dia entrando em forma, de acordo com a prática militar de organizar as pessoas em pelotões enfileirados, faz parte do cotidiano dos alunos do CMCB. Para aqueles que, além de terem comportamento exemplar e um bom desempenho intelectual, se interessam mais fortemente pela ordem unida militar, há a opção de ingresso no Pelotão Especial (PE), aberto a alunos do Fundamental II em diante. Com treinos extras semanais, os integrantes do PE costumam representar o CMCB em solenidades especiais, dentro e fora dos muros da escola.


3. Os Postos e as Graduações Militares
O reconhecimento pelo bom desempenho escolar costuma vir na forma de medalhas e troféus nas instituições de ensino civis. Em escolas militares, como o CMCB, o mérito intelectual dá direito ao uso do alamar, um distintivo semelhante a uma corda preso à ombreira da farda, e concede postos e graduações escolares análogos aos que compõem a hierarquia militar. Assim, os alunos que obtiveram as melhores notas ao longo de um ano, no seguinte tornam-se Cabos-Alunos, Sargentos-Alunos, Subtenentes-Alunos e assim sucessivamente. O aluno com o melhor desempenho ao longo do 2o Ano do Ensino Médio torna-se Coronel-Aluno no 3o Ano e assume a responsabilidade de comandar o Batalhão Escolar, que é o nome dado ao conjunto de todos os alunos do CMCB por ocasião de solenidades e desfiles militares.


4. Os Uniformes
Toda escola tem um uniforme. Em uma escola militar, porém, eles são vários e têm funções bem mais diversificadas do que a mera identificação dos estudantes regularmente matriculados na instituição. Para cada tipo de atividade a ser desenvolvida pelo aluno ao longo da semana há trajes diferenciados. Eles não apenas devem ser usados na ocasião correta como devem seguir parâmetros rigorosos de apresentação pessoal. Camisa amarrotada, sapatos sujos, boina amassada e fivela de cinto sem brilho são desencorajados sistematicamente. A ideia é fomentar entre os jovens o cuidado com a forma de se apresentar nas diversas situações que a vida pessoal e profissional impõe dia após dia.


5. Defesa Civil
Se a escola é militar, ela é igualmente bombeirística. E isso também tem consequências. Ao longo da vida escolar, atualmente no 9º Ano, os alunos do CMCB estudam Defesa Civil, o único campo de atuação atribuído pela própria Constituição Federal aos corpos de bombeiros do Brasil. Estudos sobre prevenção, preparação, resposta e mitigação de desastres e monitoramento de ameaças, bem como visitas às áreas de risco de nossa cidade, fazem parte dessa disciplina extremamente importante que só se encontra no currículo do colégio, em toda a rede de ensino do Ceará.


6. Astronomia
No CMCB, os alunos são convidados a expandir seus horizontes. A compreensão da Terra como parte de um Universo incomparavelmente mais amplo é assunto da disciplina de Astronomia, que faz parte do currículo do 7o Ano. Voltado para a Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA), o estudo parte das estações do ano e das fases da Lua e chega até as descobertas mais recentes no campo dos exoplanetas e da cosmologia de forma adequada à faixa etária dos alunos. Aulas de campo e atividades práticas aproximam os jovens da experiência concreta de pesquisa astronômica. Desde 2009, o colégio acumula 24 medalhas na OBA.


7. Robótica
Para chegar às estrelas – ou entender como elas funcionam – é preciso dominar a tecnologia. Nesse sentido, a robótica é uma área cuja importância cresce exponencialmente no mundo contemporâneo. E os alunos do CMCB já acompanham esse processo de perto há algum tempo. Desde 2012, alunos de todas séries têm oportunidade de participar de aulas teóricas, que envolvem principalmente raciocínio lógico e desafios interdisciplinares, e práticas, em que aprendem a executar tarefas como controlar um robô completamente autônomo para resgatar vítimas sem interferência humana em um ambiente hostil e perigoso para o ser humano. Na última edição da Olimpíada Brasileira de Robótica, dez alunos foram premiados.


8. Xadrez
Por falar de raciocínio lógico, nada como o mais clássico dos jogos de estratégia em tabuleiro para estimular o desenvolvimento dessa habilidade nas crianças. Por isso mesmo, desde o ano passado todos os alunos do 3o ao 5o anos do CMCB têm aulas semanais de xadrez. Atualmente são 180 crianças que aprendem se divertindo com todo o aparato exigido pela modalidade: cadeiras adaptadas para duas pessoas jogarem ao tabuleiro, relógios de ponteiro e digitais, delimitando o tempo de cada jogada, e uma abordagem que estimula o olhar interdisciplinar sobre a atividade desenvolvida.


9. Tênis de mesa
Se é importante pensar rápido, ser capaz de reagir com precisão e velocidade também é. No tênis de mesa, o reflexo e a estratégia são fundamentais para um bom desempenho. Hoje há uma equipe formada por alunos do Fundamental II e do Ensino Médio que praticam regularmente o esporte, já com vistas ao primeiro intercolegial do estado nos segundo semestre, entre as escolas militares do Ceará. No final do ano passado, o CMCB organizou seu primeiro interclasses da modalidade.


10. Corrida de Orientação
Raciocinar e agir com presteza sobre um piso concretado e ao abrigo do Sol e da chuva pode não ser tão desafiador quanto ter que fazer o mesmo no meio do mato, tendo que superar obstáculos, procurar pistas e decifrar mapas criptografados. Praticamente desde a fundação do CMCB os alunos têm a opção de praticar esse esporte, que consiste em escolher e seguir a melhor rota por um terreno desconhecido contra o relógio com a ajuda de mapas e bússolas. O Clube de Orientação da escola, chamado Trilha Norte, acumula importantes participações em competições locais, estaduais e até nacionais, tendo obtido a primeira colocação no Campeonato Cearense de 2009.


11. Infraestrutura
E já que estamos falando de esportes, é importante destacar a estrutura com que o CMCB conta nesta área. Além de uma quadra poliesportiva coberta, os alunos têm à disposição duas piscinas – uma delas semiolímpica –, uma sala de lutas, com tatame, e uma sala de musculação. A escola oferece aulas extracurriculares de futsal, vôlei, basquete, handebol, judô, jiu-jitsu e natação, fora as atividades curriculares que fazem parte da formação de todos os alunos, dentro da disciplina de Educação Física.


12. Laboratórios
A estrutura adequada para o desenvolvimento de atividades práticas está presente também na área da educação científica no CMCB. Enriquecendo as lições teóricas, os alunos têm a chance de promover experimentos para testar a aplicabilidade prática dos conceitos trabalhados em sala, graças aos laboratórios de Física, Química e Biologia existentes na escola. Para completar o quadro, o laboratório de Informática funciona como um espaço multifuncional para os estudantes desempenharem as mais variadas tarefas com o auxílio – ou por meio do – computador.


13. CineClube
Um dos usos regulares do laboratório de Informática é a realização do Cine Clube, que completa dois anos em 2017. Alunos, servidores e professores podem propor filmes, que são exibidos em horários previamente agendados, sob a supervisão de profissionais capacitados a conduzir debates sobre as questões mais relevantes abordadas na película. Nesses encontros, o aprendizado sobre os mais variados temas ganha profundidade à luz dos dramas cinematográficos devidamente refletidos e debatidos.


14. Proerd
O CMCB é uma das escolas cearenses cujos alunos do 5º ao 7º ano do Ensino Fundamental participam do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd). O Proerd, inspirado num programa norte-americano similar, é desenvolvido por militares treinados e preparados para trabalhar o lúdico de forma especialmente voltada para crianças e adolescentes. Temas como resistência às pressões de grupos, valorização da autoestima, controle de tensão, solução pacífica de conflitos, influência dos meios de comunicação e busca de modelos positivos de vida fazem parte do programa, que busca, acima de tudo, a valorização da vida.


15. Ensino em Período Integral
Desde o ano passado, o ensino em tempo integral é uma realidade para os alunos do 3o Ano do Ensino Médio do CMCB. Acolhidos pela manhã, eles seguem um programa especial de preparação para os exames vestibulares e para o ENEM que se estende até o final da tarde. A alimentação cotidiana é oferecida pela escola, que já está se organizando para ampliar o Ensino em Período Integral para todo o Ensino Médio.


16. Desempenho acadêmico
Quando grandes mestres se colocam à disposição de alunos motivados, dentro de um programa bem estruturado de preparação acadêmica, que resultado se pode esperar? O melhor possível! Principalmente para os alunos do CMCB em busca de aprovação em instituições de Ensino Superior. No passado, por exemplo, todos os alunos do 3o Ano do Ensino Médio foram aprovados em exames vestibulares, metade deles em instituições públicas federais e estaduais de Ensino Superior.


17. Preparação para Escolas Militares
A experiência de contato prolongado, em muitos casos por mais de uma década, com a vida militar, leva muitos alunos do CMCB a decidirem ingressar em alguma das diversas carreiras oferecidas pelas Forças Armadas. Para tanto, eles contam com o apoio da escola, que oferece o Curso Preparatório para Escolas Militares (CPEM), aos sábados pela manhã. As aulas específicas de Física, Química, Matemática e Português têm foco nos exames vestibulares de instituições como a Escola e o Colégio Naval, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército e a Academia da Força Aérea.


18. EJA
As oportunidades oferecidas pelo CMCB não se limitam às crianças e aos jovens que frequentam o ensino regular. Pessoas com idade acima de 18 anos, desde que tenham concluído o Ensino Fundamental ou sejam egressos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), podem participar do EJA do Ensino Médio com Capacitação Profissional no período noturno. Nessa modalidade especial de Educação de Jovens e Adultos, o participante cursa o Ensino Médio ao mesmo tempo em que adquire as habilidades necessárias para o desempenho de alguma atividade profissional.


19. Escola pública
Finalmente, é importante lembrar um detalhe: tudo isto que você leu até agora é oferecido por uma escola pública estadual que, graças a uma organização eficiente, sem perder de vista os valores fundamentais de caráter bombeiro militar, tem conseguido alcançar patamares cada vez mais elevados no cenário educacional cearense. Vida longa ao CMCB!



 
Oficial do CBMCE é 1º lugar em Curso de Guarda Vidas em SP
Ter, 18 de Abril de 2017 11:06
Oficial do CBMCE é 1º lugar em Curso de Guarda Vidas em SP



O 1o Tenente Rodrigo Monteiro Carneiro, da 1a Seção de Salvamento Marítimo (SSMar) do Núcleo de Busca e Salvamento (NBS) do CBMCE acaba de concluir o Curso de Guarda Vidas I/2017 promovido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de São Paulo. Com 100% de aproveitamento em todas as disciplinas, o tenente Rodrigo sagrou-se primeiro colocado.
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"Foi uma experiência muito enriquecedora! Tivemos aulas práticas em todo o litoral paulista nas áreas de prevenção e salvamento aquático e primeiros socorros ao afogado, além de aulas teóricas de anatomia, fisiologia, oceanografia, meteorologia. Além disso, o curso permitiu a troca de experiência entre militares de diferentes estados, que, às vezes, têm culturas muito diferentes entre si.", avalia o militar.
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Em São Paulo desde o início de março, o tenente concluiu o curso após 43 dias, ao lado de outros 32 bombeiros militares, todos soldados do Corpo de Bombeiros no estado de São Paulo. Foram semanas de treinamento intensivo, em que se intercalaram o conhecimento técnico específico e uma carga pesada de atividades físicas fundamentais para o bom desempenho da missão de Salvamento Aquático. Após um mergulho intensivo numa realidade bastante diferente da vivida pelo CBMCE, o oficial traz na bagagem ideias valiosas para o aprimoramento do serviço prestado à população cearense.
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"Pude conhecer novas técnicas de abordagem e retirada do afogado, vi de perto como ele usam a oxigenoterapia pra aumentar as chances de sobrevida da vítima e também como se faz um uso bem mais intensivo de botes e motos aquáticas na prevenção. São algumas novidades que já apŕesentei ao Comando do CBMCE e que, em breve, poderão enriquecer o serviço que prestamos à população cearense", avalia o militar.
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Mesmo recém-chegado, o tenente não terá muito tempo para descansar. Ainda neste mês de abril ele assume o papel de instrutor no Curso de Salvamento Aquático (CSA) promovido pelo NBS, com duração de 45 dias. Dezenove bombeiros participam desta edição do CSA, a primeira desde 2009.
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